{"id":18555,"date":"2023-12-06T10:20:02","date_gmt":"2023-12-06T13:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=18555"},"modified":"2023-12-06T10:20:02","modified_gmt":"2023-12-06T13:20:02","slug":"tic-tac-tempo-de-dino-e-curto-e-senadores-nao-sao-encontrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/tic-tac-tempo-de-dino-e-curto-e-senadores-nao-sao-encontrados\/","title":{"rendered":"Tic-Tac: tempo de Dino \u00e9 curto e senadores n\u00e3o s\u00e3o encontrados"},"content":{"rendered":"

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Foto: S\u00e9rgio Lima\/Poder360.<\/p>\n

Os relatores das indica\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) devem ler, nesta quarta-feira (6\/12), os pareceres sobre os processos na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem in\u00edcio em 23 de dezembro.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que ambos sejam aprovados, apesar da resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o ao nome de Fl\u00e1vio Dino, ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ao contr\u00e1rio de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste ano, Dino teve menos tempo para visitar gabinetes de senadores em busca de apoio (leia mais abaixo).<\/p>\n

Os pareceres ser\u00e3o lidos na CCJ, e os parlamentares devem pedir vista coletiva de uma semana. Na pr\u00f3xima quarta-feira (13\/11), Dino e Gonet ser\u00e3o sabatinados.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Dino tem relatoria do senador Weverton (PDT-MA), que divulgou, na segunda-feira (4\/12), relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao titular da pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. O parlamentar classificou o ministro como uma figura reconhecida e admirada nos \u00e2mbitos jur\u00eddico e pol\u00edtico.<\/p>\n

\u201cEx-professor de duas universidades federais, mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, algu\u00e9m que teve experi\u00eancias exitosas no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica\u201d, apontou.<\/p>\n

Na ter\u00e7a, o senador Jaques Wagner (PT-BA), l\u00edder do governo no Senado, tamb\u00e9m divulgou parecer favor\u00e1vel a Gonet. Ele \u00e9 o relator do processo do indicado \u00e0 PGR.<\/p>\n

Nas quatro p\u00e1ginas do documento, Wagner descreve a carreira profissional e acad\u00eamica de Gonet, com detalhes como as fun\u00e7\u00f5es ocupadas pelo subprocurador e as publica\u00e7\u00f5es feitas por ele.<\/p>\n

\u201cO ilustre indicado apresentou as declara\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es requeridas, inclusive a argumenta\u00e7\u00e3o escrita em que demonstra experi\u00eancia profissional, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exerc\u00edcio do elevado cargo para o qual foi indicado\u201d, assinalou o senador.<\/p>\n

Senado esvaziado<\/h5>\n

Dino e Gonet t\u00eam visitado gabinetes de senadores desde a \u00faltima semana. Eles tiveram um prazo apertado, com pouco mais de duas semanas para fazer o tradicional p\u00e9riplo pela Casa. Isso porque o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) oficializou as indica\u00e7\u00f5es em 27 de novembro, e as sabatinas est\u00e3o marcadas para 13 de dezembro.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Dino e Gonet realizam as visitas em um momento em que o Senado est\u00e1 esvaziado, j\u00e1 que uma s\u00e9rie de parlamentares se encontra na comitiva que participa da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as no Clima (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n

Dino iniciou as agendas por parlamentares de partidos como PT, PDT, Uni\u00e3o, MDB e PSD, que t\u00eam a maior bancada do Senado, com 15 pol\u00edticos. Nesta semana, ele tamb\u00e9m visitou o senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), vice-presidente da Rep\u00fablica durante a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL). Gonet tamb\u00e9m se reuni\u00e3o com parlamentares de siglas como PSD, PDT e Podemos.<\/p>\n

Sabatina do indicado \u00e0 DPU<\/h5>\n

Al\u00e9m da leitura dos relat\u00f3rios sobre Dino e Gonet, a CCJ deve realizar nesta quarta a sabatina do defensor p\u00fablico Leonardo Cardoso de Magalh\u00e3es, indicado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para exercer o cargo de defensor p\u00fablico-geral federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n

Trata-se da segunda indica\u00e7\u00e3o ao cargo feita por Lula. Em outubro deste ano, o plen\u00e1rio do Senado rejeitou, ap\u00f3s resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o de Igor Roque para o posto, com 35 votos favor\u00e1veis e 38 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

Metr\u00f3poles<\/strong><\/p>\n

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