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Reda\u00e7\u00e3o O Antagonista<\/p>\n
Agenda da semana prev\u00ea Lula em mais um enrosco diplom\u00e1tico; C\u00e2mara e Senado em trabalho acelerado; e posse de magistrados.<\/p>\n
Lula inicia esta segunda-feira, no feriado de 20 de novembro, tendo de ajustar seu discurso a um novo vizinho \u2014 que j\u00e1 disse n\u00e3o fazer quest\u00e3o de conversar com ele.<\/p>\n
Javier Milei<\/strong> \u00e9 o presidente eleito da Argentina<\/a> e, al\u00e9m de prometer uma agenda libert\u00e1ria para o pa\u00eds (acabando at\u00e9 com o Banco Central), adiantou que n\u00e3o pretende negociar com Bras\u00edlia e com Lula, a quem reiteradamente chama de \u201ccomunista\u201d<\/em>.<\/p>\n O petista, que n\u00e3o direcionou parab\u00e9ns a Milei<\/a> ao comentar o resultado da elei\u00e7\u00e3o, pode tratar da quest\u00e3o argentina em alguma das tr\u00eas agendas que tem nesta segunda. Ele fala no evento \u201cO Brasil pela igualdade racial\u201d<\/em> \u00e0s 10h; na reuni\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do G20; e, \u00e0s 17h30, se re\u00fane com seu bi\u00f3grafo, o escritor Fernando Morais<\/strong>. Durante a semana, Lula sanciona a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil na ter\u00e7a-feira, 21. Na quarta na quinta-feira, ele preside a reuni\u00e3o do G20. Na sexta-feira, 24), participa da san\u00e7\u00e3o da Lei que prev\u00ea pens\u00e3o para os filhos de v\u00edtimas de hansen\u00edase.<\/p>\n Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em sua agenda uma sess\u00e3o simb\u00f3lica sobre o Dia da Consci\u00eancia Negra: na quarta-feira, 22, o plen\u00e1rio inicia a leitura do relat\u00f3rio e as sustenta\u00e7\u00f5es orais da ADPF 973<\/a>. Movida por partidos de esquerda, a a\u00e7\u00e3o discute se h\u00e1 \u201cgraves les\u00f5es a preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o praticadas pelo Estado brasileiro por a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es reiteradas que culminam na viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos constitucionais \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o digna da popula\u00e7\u00e3o negra\u201d<\/em>. Apesar da leitura, a Suprema Corte n\u00e3o julgar\u00e1 o caso, sob relatoria de Luiz Fux<\/strong>.<\/p>\n A c\u00fapula dos tr\u00eas Poderes se reunir\u00e1 no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), para as posses de Teodoro Silva Santos, Afr\u00e2nio Vilela e Daniela Teixeira como ministros da Corte<\/a>. Na quarta-feira, \u00e0s 17h.<\/p>\n C\u00e2mara dos Deputados<\/b><\/p>\n Sem a previs\u00e3o de sess\u00f5es em plen\u00e1rio, a agenda das comiss\u00f5es da C\u00e2mara tem reuni\u00f5es aque prometem agita\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica debate a presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es terroristas na tr\u00edplice fronteira brasileira, em Foz do Igua\u00e7u (PR). No mesmo dia, duas comiss\u00f5es t\u00eam reuni\u00e3o conjunta para ouvir Aneel e Enel sobre a crise da energia el\u00e9trica em S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, \u00e9 alvo de dois convites \u00e0 reuni\u00e3o de comiss\u00f5es, ter\u00e7a-feira na Comiss\u00e3o de Agricultura e quarta-feira na Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle. Camilo Santana, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 convidado para reuni\u00e3o conjunta na quarta-feira; e Fl\u00e1vio Dino<\/strong> foi chamado mais uma vez pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica na ter\u00e7a-feira<\/a>.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 9h30, os deputados da Comiss\u00e3o de Cultura discutem se n\u00e3o \u00e9 o caso de instituir o \u201cDia do Brega\u201d<\/em><\/a>.<\/p>\n Senado Federal<\/b><\/p>\n Rodrigo Pacheco<\/strong> (PSD-MG), o presidente do Senado, prometeu sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o com agendas econ\u00f4micas nesta semana. Na ter\u00e7a-feira, os senadores devem votar o PL que regulamenta as apostas esportivas no Brasil<\/a>. Em algum momento, deve ser ser votada tamb\u00e9m a PEC 8, para podar os poderes do Judici\u00e1rio (e do STF) ao limitar as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ju\u00edzes. Na quinta-feira, uma sess\u00e3o de debates tem\u00e1ticos deve tratar da ADPF 442 (do direito ao aborto) e poss\u00edveis excessos do Judici\u00e1rio.<\/p>\n Na ter\u00e7a e na quarta-feira, a CPI das ONGs<\/strong> tenta levar o governo federal para o centro do debate. Na primeira sess\u00e3o, a convidada \u00e9 a ministra do Meio Ambiente<\/a>, Marina Silva; no dia seguinte, a presidente da Funai, Joenia Wapichana<\/strong>.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) faz uma audi\u00eancia sobre o projeto para vedar a exig\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o sindical de membros de categorias econ\u00f4micas e profissionais n\u00e3o sindicalizados. Na quarta-feira, a CCJ se re\u00fane \u00e0s 10h. Na pauta, um dos destaques \u00e9 a PEC 42, que pode dar limites ao ingresso de militares na pol\u00edtica.<\/p>\n Congresso Nacional<\/b><\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es agendadas, mas Rodrigo Pacheco prometeu uma sess\u00e3o do Congresso na quinta-feira (23).\u00a0<\/a><\/p>\n IBGE<\/b><\/p>\n Instituto apresenta dados sobre ocupa\u00e7\u00e3o por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD) na quarta-feira, \u00e0s 9h.<\/p>\n Mat\u00e9rias aguardando san\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n At\u00e9 a quinta-feira, o presidente Lula tem nove projetos de Lei para sancionar. Entre eles, est\u00e1 a j\u00e1 mencionada Lei Org\u00e2nica das Pol\u00edcias Civis, al\u00e9m de pol\u00edticas para favorecer o ciclismo no planejamento dos munic\u00edpios.<\/p>\n Medidas provis\u00f3rias<\/b><\/p>\n
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