![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Senado-autoriza-BNDES-a-fazer-emprestimos-internacionais-de-ate-US-17-bilhao-300x167.png\")
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Foto: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n
O Senado aprovou na tarde desta ter\u00e7a-feira (14) a proposta do governo Lula que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) a contratar dois empr\u00e9stimos que podem chegar a US$ 1,7 bilh\u00e3o do New Development Bank (NDB), o banco dos Brics, com garantia da Uni\u00e3o. As vota\u00e7\u00f5es foram simb\u00f3licas e os textos seguem para a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um dos empr\u00e9stimos previstos \u00e9 no valor de de US$ 1,2 bilh\u00e3o (PRS 107\/2023). Segundo o Executivo, o valor dever\u00e1 ser usado para financiar, de forma parcial, o \u201c2\u00ba Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustent\u00e1vel e Apoio aos Entes Subnacionais\u201d. O programa financia empr\u00e9stimos a subprojetos de \u00e2mbito p\u00fablico e privado, com enfoque em infraestrutura sustent\u00e1vel, e o fornecimento de assist\u00eancia t\u00e9cnica para planejamentos nesses setores.<\/p>\n
Na quarta-feira (8), a proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O texto foi relatado na comiss\u00e3o pelo senador Fernando Farias (MDB-AL) e tramitou em regime de urg\u00eancia, informou aAg\u00eancia Senado<\/em>. A Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou que o Minist\u00e9rio da Fazenda, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o banco cumpre os requisitos para realizar a opera\u00e7\u00e3o. Este empr\u00e9stimo ter\u00e1 um prazo total de vinte e quatro anos, com um prazo de car\u00eancia de quatro anos. O valor ser\u00e1 amortizado em 40 parcelas semestrais e iguais.<\/p>\n Os senadores tamb\u00e9m autorizaram o BNDES a contratar outro empr\u00e9stimo junto ao banco dos Brics no valor de at\u00e9 US$ 500 milh\u00f5es (PRS 100\/2023). Os recursos ser\u00e3o destinados ao \u201cPrograma BNDES Clima\u201d, que financia projetos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e a\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A iniciativa custeia a\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de energias renov\u00e1veis, res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana, entre outros.<\/p>\n A CAE aprovou essa proposta no dia 7 de novembro. O texto foi relatado na comiss\u00e3o pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e tamb\u00e9m tramitou em regime de urg\u00eancia. \u201cO Brasil apresenta diversas oportunidades para acelerar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia verde e de baixo carbono. O pa\u00eds est\u00e1 desenhando a sua pol\u00edtica econ\u00f4mica para a transi\u00e7\u00e3o verde, e o BNDES \u00e9 central para ampliar os benef\u00edcios e garantir velocidade e escala a esse processo\u201d, defendeu o relator.<\/p>\n A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) afirmou que os recursos v\u00e3o permitir que o pa\u00eds alcance as metas firmadas durante a 21\u00aa Confer\u00eancia das Partes (COP21) sobre a Mudan\u00e7a do Clima, realizada em Paris, em 2015. \u201cCom este empr\u00e9stimo, o Brasil volta de fato, com plenas condi\u00e7\u00f5es, a assumir o compromisso do Acordo de Paris. Come esta vota\u00e7\u00e3o, vamos conseguir honrar o que a legisla\u00e7\u00e3o nos legou\u201d, disse a parlamentar no \u00faltimo dia 7.<\/p>\n Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), \u00e9 necess\u00e1rio que os recursos tamb\u00e9m sejam destinados aos estados e munic\u00edpios. \u201cQue eles cheguem \u00e0 ponta, e n\u00e3o fiquem s\u00f3 no meio ou no in\u00edcio. Que esses recursos possam realmente ajudar estados e munic\u00edpios nas pol\u00edticas p\u00fablicas para as a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s mudan\u00e7as do clima\u201d, afirmou Tereza Cristina ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CAE.<\/p>\n Gazeta do Povo<\/p>\nEmpr\u00e9stimo de at\u00e9 US$ 500 milh\u00f5es para o “Programa BNDES Clima”<\/h2>\n