![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/URGENTE-Senado-aprova-reforma-tributaria-veja-o-que-muda-300x161.png\")
<\/p>\n![\"Haddad](\"https:\/\/s04.video.glbimg.com\/x240\/12083523.jpg\" "\\"Haddad")
<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/article>\n<\/div>\nHaddad diz que mudan\u00e7as na reforma tribut\u00e1ria devem aumentar al\u00edquota<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
A proposta introduz o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) no sistema tribut\u00e1rio nacional.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Segundo o texto, cinco impostos que existem hoje ser\u00e3o substitu\u00eddos por dois IVAs:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
▶️ Tr\u00eas tributos federais (PIS, Cofins e IPI) d\u00e3o origem \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), de compet\u00eancia federal;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
▶️ ICMS (estadual) e do ISS (municipal) ser\u00e3o unificados no formato do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), com gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
No modelo do IVA, os impostos n\u00e3o s\u00e3o cumulativos ao longo da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de um item. Exemplo: quando o comerciante compra um sapato da f\u00e1brica, paga imposto somente sobre o valor que foi agregado na f\u00e1brica.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
N\u00e3o paga, por exemplo, imposto sobre a mat\u00e9ria-prima que deu origem ao sapato \u2013 a f\u00e1brica j\u00e1 ter\u00e1 pagado quando adquiriu o material do produtor rural.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
O valor do IVA ainda vai ser estipulado, em uma regulamenta\u00e7\u00e3o da PEC. A \u00e1rea econ\u00f4mica calcula que dever\u00e1 ser algo em torno de 27,5% sobre o valor do produto, para manter a atual carga tribut\u00e1ria do pa\u00eds — nem aumentar nem diminuir.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Al\u00e9m disso, os impostos passar\u00e3o a ser cobrados no destino final, onde o bem ou servi\u00e7o ser\u00e1 consumido, e n\u00e3o mais na origem. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Segundo a proposta, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para unifica\u00e7\u00e3o dos tributos vai durar at\u00e9 sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, impostos atuais ser\u00e3o extintos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
A fase est\u00e1 organizada da seguinte forma:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
- \n
- em 2026:<\/strong>al\u00edquota teste de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e munic\u00edpios);<\/li>\n
- em 2027:<\/strong>PIS e Cofins deixam de existir. CBS ser\u00e1 totalmente implementada. Al\u00edquota do IBS permanece com 0,1%;<\/li>\n
- entre 2029 e 2032:<\/strong>redu\u00e7\u00e3o paulatina das al\u00edquotas do ICMS e do ISS e eleva\u00e7\u00e3o gradual do IBS;<\/li>\n
- em 2033:<\/strong>vig\u00eancia integral do novo modelo e extin\u00e7\u00e3o do ICMS e do ISS.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n\nAl\u00e9m dos prazos gerais, o texto prev\u00ea que, em 2027, dever\u00e1 ser extinto o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que dever\u00e1 dar lugar a uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus. No mesmo ano, tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a entrada em vigor do Imposto Seletivo \u2014 conhecido como \u201cimposto do pecado\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n\nAl\u00edquota dos impostos e \u2018trava\u2019<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n\nAs al\u00edquotas dos impostos dever\u00e3o ser definidas em lei. Uma resolu\u00e7\u00e3o do Senado vai estabelecer valores de refer\u00eancia, que ser\u00e3o adotados quando n\u00e3o houver legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n\nNo texto, h\u00e1 um mecanismo que impede a perda de arrecada\u00e7\u00e3o nos primeiros anos da reforma. O dispositivo tamb\u00e9m funcionar\u00e1 como uma \u201ctrava\u201d para a eleva\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n\nA regra levar\u00e1 em conta a m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos extintos e o Produto Interno Bruto (PIB). Um\u201d\u2018gatilho\u201d poder\u00e1 ser acionado, obrigando a redu\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
- em 2027:<\/strong>PIS e Cofins deixam de existir. CBS ser\u00e1 totalmente implementada. Al\u00edquota do IBS permanece com 0,1%;<\/li>\n