![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/10\/Insistencia-PGR-volta-a-querer-nomes-de-pessoas-que-contribuiram-para-vaquinha-de-Bolsonaro-300x161.png\")
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Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica defendeu o envio, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e0 Pol\u00edcia Federal, de um pedido feito por parlamentares para que seja apurada a vaquinha que arrecadou R$ 17,2 milh\u00f5es para o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Ao STF, parlamentares afirmaram que a maioria dos doadores da vaquinha figura como investigada por atos do 8 de janeiro.<\/p>\n
Relat\u00f3rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado \u00e0 CPI do 8 de Janeiro mostra que o ex-presidente reuniu o montante milion\u00e1rio por meio doa\u00e7\u00f5es via PIX de janeiro a julho deste ano.<\/p>\n
Segundo o Coaf, as movimenta\u00e7\u00f5es, classificadas como at\u00edpicas, “provavelmente” t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o feita por apoiadores de Bolsonaro para pagar multas dele \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ainda segundo o relat\u00f3rio do Coaf, de 1\u00ba de janeiro a 4 de julho deste ano, o ex-presidente da Rep\u00fablica recebeu quase 770 mil dep\u00f3sitos via Pix, que totalizaram R$ 17,2 milh\u00f5es. O conselho identificou que R$ 17 milh\u00f5es foram investidos em renda fixa.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Carlos Frederico Santos, afirmou que o pedido deve ser encaminhado \u00e0 PF para apurar se h\u00e1 alguma conex\u00e3o entre os dados e o inqu\u00e9rito que apura a atua\u00e7\u00e3o de uma mil\u00edcia digital contra a democracia e as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A PGR tamb\u00e9m avalia que \u00e9 preciso esclarecer se as doa\u00e7\u00f5es foram feitas por investigados.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente tem afirmado que os valores “s\u00e3o provenientes de milhares de doa\u00e7\u00f5es efetuadas via PIX por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente l\u00edcita”. (veja a \u00edntegra da nota abaixo).<\/p>\n
A movimenta\u00e7\u00e3o foi na conta pessoal de Bolsonaro, aberta em junho de 2020, no Banco do Brasil.<\/p>\n
A campanha foi anunciada no dia 23 de junho. Parlamentares e ex-integrantes do governo divulgaram amplamente a chave PIX do ex-presidente dias antes das postagens pedindo doa\u00e7\u00f5es ao ex-presidente.<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo tinha bloqueado mais de R$ 370 mil de Bolsonaro pelo n\u00e3o pagamento de multas durante a pandemia por n\u00e3o ter usado m\u00e1scara em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n
Ainda no fim de junho, Bolsonaro afirmou que j\u00e1 tinha recebido o suficiente para pagar todas as multas que recebeu em processos judiciais e eventuais puni\u00e7\u00f5es novas. E que o valor seria divulgado em breve.<\/p>\n
O advogado tributarista Tiago Conde explica que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma irregularidade em receber doa\u00e7\u00f5es. Quem recebe o dinheiro fica com a responsabilidade de pagar o ITCMD, o imposto de transmiss\u00e3o causa mortis e doa\u00e7\u00e3o de quaisquer bens ou direitos.<\/p>\n
A al\u00edquota varia de estado para estado, de acordo com a origem da doa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de quem recebeu. Vai de 4 a 8% sobre o valor doado. E s\u00f3 \u00e9 cobrado quando ultrapassa determinados valores, dependendo do estado. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o imposto \u00e9 cobrado de doa\u00e7\u00f5es acima de R$ 85.650 por pessoa.<\/p>\n
O ex-presidente ter\u00e1 que declarar o valor recebido no Imposto de Renda do ano que vem, listando o CPF de cada um dos doadores.<\/p>\n
Leia \u00edntegra da nota divulgada pela defesa de Bolsonaro em julho:<\/p>\n
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro tomou ci\u00eancia, na data de hoje, do vazamento de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias de seu cliente, contidas em relat\u00f3rio emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.<\/em><\/p>\n A ampla publiciza\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de imprensa de tais informa\u00e7\u00f5es consiste em ins\u00f3lita, inaceit\u00e1vel e criminosa viola\u00e7\u00e3o de sigilo banc\u00e1rio, esp\u00e9cie, da qual \u00e9 g\u00eanero, o direito \u00e0 intimidade, protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal no cap\u00edtulo das garantias individuais do cidad\u00e3o.<\/em><\/p>\n Para que n\u00e3o se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, a defesa informa que estes s\u00e3o provenientes de milhares de doa\u00e7\u00f5es efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente l\u00edcita.<\/em><\/p>\n Por derradeiro, a defesa informa, ainda, que nos pr\u00f3ximos dias tomar\u00e1 as provid\u00eancias criminais cab\u00edveis para apura\u00e7\u00e3o da autoria da divulga\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n G1<\/strong><\/p>\n