{"id":17933,"date":"2023-10-18T08:03:47","date_gmt":"2023-10-18T11:03:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=17933"},"modified":"2023-10-18T08:03:47","modified_gmt":"2023-10-18T11:03:47","slug":"bolsonaro-tem-vitoria-no-tse-e-as-3-acoes-em-que-estava-sendo-julgado-foram-improcedentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/bolsonaro-tem-vitoria-no-tse-e-as-3-acoes-em-que-estava-sendo-julgado-foram-improcedentes\/","title":{"rendered":"Bolsonaro tem vit\u00f3ria no TSE e as 3 a\u00e7\u00f5es em que estava sendo julgado foram improcedentes"},"content":{"rendered":"

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Foto: Alan Santos\/PR.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, julgou improcedente as tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral (AIJE) contra o Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Walter Braga Netto nesta ter\u00e7a-feira (17). As a\u00e7\u00f5es, que foram analisadas separadamente, buscavam declarar a inelegibilidade do ex-presidente.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, liderada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PDT), pelo PDT e pela Federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede. Os partidos alegaram que Bolsonaro deveria ser condenado por conduta vedada, abuso de poder pol\u00edtico e uso inadequado dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, devido ao uso do Pal\u00e1cio do Planalto, a sede do governo, e do Pal\u00e1cio da Alvorada, a resid\u00eancia oficial do presidente, para realizar transmiss\u00f5es ao vivo e conceder entrevistas durante a campanha.<\/p>\n

As tr\u00eas a\u00e7\u00f5es (Aije 0600828-69.2022.6.00.0000, Aije 0601212-32.2022.6.00.0000 e Aije 0601665-27.2022.6.00.0000), julgadas esta ter\u00e7a-feira (10), foram ajuizadas contra o ex-presidente e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2022, Jair Bolsonaro, por abuso do poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Pal\u00e1cio da Alvorada (resid\u00eancia oficial do presidente da Rep\u00fablica) e do Pal\u00e1cio do Planalto (sede do Governo Federal) para a realiza\u00e7\u00e3o de supostos atos ilegais de campanha.<\/p>\n

Lives no Pal\u00e1cio<\/p>\n

Ao acompanhar o voto do relator e corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Benedito Gon\u00e7alves, os ministros decidiram que n\u00e3o ficou comprovado que a referida live tenha ocorrido nas depend\u00eancias privativas do Pal\u00e1cio do Planalto, nem que servi\u00e7os de int\u00e9rprete de Libras custeados pela Uni\u00e3o tenham sido utilizados na transmiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO local n\u00e3o foi mencionado durante a live. O cen\u00e1rio em que realizada a transmiss\u00e3o n\u00e3o permite not\u00f3ria associa\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, estando ausente qualquer bem simb\u00f3lico da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, ressaltou o relator.<\/p>\n

O Antagonista<\/strong><\/p>\n