{"id":17930,"date":"2023-10-18T08:00:25","date_gmt":"2023-10-18T11:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=17930"},"modified":"2023-10-18T08:00:25","modified_gmt":"2023-10-18T11:00:25","slug":"militares-inativos-e-pensionistas-podem-parar-de-receber-pagamentos-entenda-as-novas-regras-para-prova-de-vida-e-atualizacao-cadastral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/militares-inativos-e-pensionistas-podem-parar-de-receber-pagamentos-entenda-as-novas-regras-para-prova-de-vida-e-atualizacao-cadastral\/","title":{"rendered":"Militares inativos e pensionistas podem parar de receber pagamentos; entenda as novas regras para prova de vida e atualiza\u00e7\u00e3o cadastral"},"content":{"rendered":"

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Foto: Jose Fernando Ogura\/Getty Images.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Defesa publicou nesta segunda-feira, dia 16 de outubro, uma portaria datada do dia 09\/10 que estabelece novas regras para a prova de vida e a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados pol\u00edticos e dependentes habilitados.<\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral \u00e9 obrigat\u00f3ria! Ela pode ser realizada de forma presencial, em alguma Organiza\u00e7\u00e3o Militar das For\u00e7as Armadas a que o vinculado pertence, ou por meio de representante legal.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o Militar pode considerar que a prova de vida anual foi realizada se o vinculado fez algum ato registrado em bases de dados dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados, se n\u00e3o houver registro de \u00f3bito do vinculado no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Registro Civil (SIRC), ou se adotar outras tecnologias dispon\u00edveis nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Se a Administra\u00e7\u00e3o Militar n\u00e3o conseguir confirmar a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida, ela vai convocar o vinculado para realizar a prova. O prazo \u00e9 de trinta dias a partir da data da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o vinculado n\u00e3o fizer a prova de vida dentro do prazo, o pagamento do provento, pens\u00e3o ou repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mensal ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n

Mas assim que seja realizada a prova de vida, o pagamento ser\u00e1 restabelecido com efeitos retroativos.<\/p>\n

A portaria estabelece que, no caso de o vinculado n\u00e3o poder realizar sua prova de vida e a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, estas poder\u00e3o ser realizadas por meio de visita t\u00e9cnica realizada pelas For\u00e7as Armadas, mediante solicita\u00e7\u00e3o do interessado.<\/p>\n

Acesse aqui a portaria<\/a><\/strong>completa para mais detalhes e o anexo com a ficha de apresenta\u00e7\u00e3o para a prova de vida.<\/p>\n

Revista Sociedade Militar<\/strong><\/p>\n