![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/Zanin-completa-um-mes-no-STF-e-ja-proferiu-349-decisoes-recebeu-criticas-do-PT-e-foi-elogiado-por-votar-observando-a-letra-da-lei-300x163.png\")
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Foto: Lula Marques\/lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara.<\/p>\n
O ministro Cristiano Zanin, 47 anos, completa neste domingo (3.set.2023) 1 m\u00eas de mandato no STF sob cr\u00edticas do PT e elogios de congressistas de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. O 9\u00ba indicado de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para a Corte preencheu a vaga de Ricardo Lewandowski, que antecipou a sua aposentadoria em abril de 2023<\/p>\n
Zanin foi o 9\u00ba ministro do STF com mais votos no Senado desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. A aprova\u00e7\u00e3o do magistrado foi como prevista pelo governo: com folga. Recebeu 21 votos a favor na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) e 58 no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O advogado de Lula nos inqu\u00e9ritos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato foi respons\u00e1vel pela anula\u00e7\u00e3o de processos que permitiram a participa\u00e7\u00e3o do atual presidente na corrida pelo Pal\u00e1cio do Planalto em 2022.<\/p>\n
Esse hist\u00f3rico fez com que congressistas da oposi\u00e7\u00e3o criticassem a indica\u00e7\u00e3o e entrassem na Justi\u00e7a. Zanin bateu na porta dos gabinetes dos senadores. Mudou a percep\u00e7\u00e3o que se tinha dele. Foi o caso da senadora e ex-ministra do governo Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF). Leia abaixo a breve linha do tempo:<\/p>\n
![](\"https:\/\/static.poder360.com.br\/2023\/09\/um-mes-zanin-drive-3-ago-2023-01-1.png\")
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A estreia foi no plen\u00e1rio f\u00edsico do Supremo Tribunal Federal foi no julgamento sobre a cria\u00e7\u00e3o do juiz de garantias. Zanin entendeu que a implementa\u00e7\u00e3o do dispositivo deve ser obrigat\u00f3ria e acolheu o entendimento colocado por Dias Toffoli. Afirmou estar \u201cconvicto\u201d que a medida poderia \u201cmudar o rumo da Justi\u00e7a brasileira\u201d e ajudar a assegurar a imparcialidade de julgamentos.<\/p>\n
No plen\u00e1rio virtual da Corte, onde os ministros depositam os seus votos de forma on-line, um voto de Zanin em um julgamento da 1\u00aa Turma ganhou destaque. O ministro votou para que fosse mantido o entendimento de Lewandowski contr\u00e1rio ao recurso que pediu insignific\u00e2ncia de um furto de itens avaliados em R$ 100. Ao final do julgamento, no entanto, venceu a posi\u00e7\u00e3o colocada por Alexandre de Moraes, que converteu a puni\u00e7\u00e3o de 1 dos 3 acusados.<\/p>\n
O ex-advogado de Lula voltou a ser criticado depois do seu voto contr\u00e1rio \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte pessoal de drogas. Zanin defendeu que eventual mudan\u00e7a na Lei de Drogas poderia agravar o problema de sa\u00fade p\u00fablica e ainda \u201ccolocar em risco a vida do pr\u00f3prio usu\u00e1rio\u201d. A decis\u00e3o rendeu:<\/p>\n
As cr\u00edticas ao \u00faltimo indicado de Lula ao Supremo continuaram ap\u00f3s o julgamento do porte pessoal de drogas. Motivo: ele votou contra o recebimento de uma a\u00e7\u00e3o protocolada pela Apib (Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas) que indica a pr\u00e1tica de viol\u00eancia policial contra ind\u00edgenas no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Zanin foi voto vencido no julgamento. Nas redes sociais, usu\u00e1rios destacaram que o ex-advogado do petista teve um entendimento muito semelhante aos dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O entendimento de Zanin na a\u00e7\u00e3o da Apib abriu brecha para especula\u00e7\u00f5es de como ele votaria no marco temporal \u2013pauta que \u00e9 prioridade da administra\u00e7\u00e3o petista. O ministro votou contra a tese que estabelece como terra ind\u00edgena s\u00f3 as que j\u00e1 estavam ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
O placar est\u00e1 em 4 a 2 para rejeitar a tese. O STF retoma o caso no dia 20.<\/p>\n
Sem citar o nome de Cristiano Zanin, o PT de Lula fez uma cr\u00edtica velada ao ministro na 4\u00aa feira (30.ago) ao divulgar resolu\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional do partido.<\/p>\n
Em um dos pontos do texto, a legenda se coloca a favor de 4 pautas que est\u00e3o em debate ou foram discutidas no Supremo. Coincidentemente, Zanin votou de forma contr\u00e1ria nos 4 temas. Leia abaixo trecho da resolu\u00e7\u00e3o do PT:<\/p>\n
\u201c13. No momento em que o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento do \u2018marco temporal\u2019, manifestamos a expectativa de que a Suprema Corte reafirme os direitos dos povos ind\u00edgenas, como ocorreu em decis\u00f5es anteriores. Esta expectativa de uma atua\u00e7\u00e3o em defesa da civiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por recentes decis\u00f5es e avan\u00e7os do STF neste sentido. S\u00e3o eles: a equipara\u00e7\u00e3o da ofensa contra pessoas LGBTQIA+ ao crime de inj\u00faria racial; a abertura de a\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia contra povos ind\u00edgenas Guarani-Kaiowa pela Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul; a manuten\u00e7\u00e3o, ainda que parcialmente, do princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia e o avan\u00e7o na descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de cannabis para uso pessoal, passo importante para a mudan\u00e7a na equivocada e letal pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas.\u201d<\/p>\n
Zanin tomou 349 decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e colegiadas em 1 m\u00eas no Supremo.<\/p>\n
Do total, 290 decis\u00f5es foram tomadas em agosto e 59 em setembro (contagem at\u00e9 dia 2).<\/p>\n
Duas envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O ex-advogado Cristiano Zanin, 47 anos, defendeu Lula durante a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e protocolou no STF o pedido de habeas corpus que levou \u00e0 anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es contra o presidente, em 2020.<\/p>\n
Durante o julgamento, a maioria dos ministros concordou com os argumentos da defesa de que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ter sido analisadas pelo ex-juiz federal no Paran\u00e1 Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), at\u00e9 ent\u00e3o o respons\u00e1vel pelas condena\u00e7\u00f5es. Hoje, Moro \u00e9 senador da Rep\u00fablica. A Corte determinou que os casos fossem transferidos para a Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Nascido em Piracicaba, no interior de S\u00e3o Paulo, em 15 de novembro de 1975, Zanin poder\u00e1 ficar no STF at\u00e9 15 de novembro de 2050, quando ter\u00e1 de se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.<\/p>\n
De 2013 a 2023, Zanin e a mulher, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, defenderam Lula. Formado em direito pela PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo) em 1999, o advogado \u00e9 especialista em lit\u00edgios (disputa judicial estabelecida depois que o r\u00e9u contesta o que foi apresentado na a\u00e7\u00e3o) empresariais e criminais, tanto nacionais quanto transnacionais.<\/p>\n
Poder 360<\/strong><\/p>\n\n\n
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