{"id":17069,"date":"2023-08-07T09:09:51","date_gmt":"2023-08-07T12:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=17069"},"modified":"2023-08-07T09:09:51","modified_gmt":"2023-08-07T12:09:51","slug":"aras-deu-uma-temperada-no-ministerio-publico-diz-lewandowski","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/aras-deu-uma-temperada-no-ministerio-publico-diz-lewandowski\/","title":{"rendered":"\u201cAras deu uma temperada no Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, diz Lewandowski"},"content":{"rendered":"

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Reda\u00e7\u00e3o O Antagonista<\/p>\n

Ex-ministro do STF, que virou conselheiro jur\u00eddico da CNI, se diz preocupado com a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds<\/h2>\n

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski<\/strong> est\u00e1 preocupado com a seguran\u00e7a jur\u00eddica no pa\u00eds. Em entrevista ao Valor<\/i>, ele detalhou seus novos trabalhos, como conselheiro jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e consultor da J&F<\/a>.<\/p>\n

\u201cUma grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o modo como ela impacta o empresariado e os investidores\u201d<\/i>, disse o ex-ministro, que descreve assim suas fun\u00e7\u00f5es na CNI: \u201cSou presidente de uma comiss\u00e3o de assuntos jur\u00eddicos de alto n\u00edvel, com 11 especialistas em diversas \u00e1reas, como penal, tribut\u00e1ria, constitucional, processual, administrativo. Nossa ideia \u00e9 construir uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica das quest\u00f5es jur\u00eddicas que possam afetar a ind\u00fastria brasileira neste momento\u201d<\/i>.<\/p>\n

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Sobre seu trabalho para a J&F, Lewandowski disse estar \u201ctrabalhando em um ponto muito espec\u00edfico: supostos v\u00edcios em uma arbitragem que envolve a Eldorado Celulose\u201d. \u201cEssa arbitragem foi questionada no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. N\u00e3o tem nada a ver com STF, nada a ver com a \u00e1rea criminal ou constitucional. \u00c9 uma quest\u00e3o t\u00e9cnica, de direito privado\u201d<\/i>, disse. O Valor<\/i> destaca que esse \u00e9 o maior conflito empresarial do pa\u00eds, de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Questionado sobre a quarentena de tr\u00eas anos imposta a ex-ministros do STF, Lewandowski disse que a est\u00e1 respeitando. \u201cEu n\u00e3o atuo no STF. Minha \u00e1rea agora \u00e9 a de consultoria. Eu estou como acad\u00eamico, como professor titular da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), contribuindo com o setor privado\u201d<\/i>, explicou-se.<\/p>\n

O ex-ministro tamb\u00e9m falou sobre o trabalho que far\u00e1 como presidente do tribunal arbitral do Mercosul e voltou a elogiar<\/a> o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras<\/strong>: \u201dTem um excelente tr\u00e2nsito no STF\u201d<\/em>.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o fiscal da lei, e n\u00e3o um \u00f3rg\u00e3o acusador por natureza. \u00c9 indesej\u00e1vel um Minist\u00e9rio P\u00fablico militante, seja politicamente ou para aplicar a lei penal de forma exacerbada\u201d<\/i>, disse o ex-ministro. \u201cDe certo modo, Aras deu uma temperada no Minist\u00e9rio P\u00fablico, que voltou ao leito natural, sobretudo depois da Lava-Jato, momento que eu reputo extremamente negativo para a hist\u00f3ria do processo penal brasileiro\u201d<\/i>, concluiu.<\/p>\n

Indicado duas vezes por Jair Bolsonaro<\/strong> para chefiar a PGR, Aras est\u00e1 em campanha aberta<\/a> para permanecer no cargo, desta vez pelas m\u00e3os de Lula. Criticado por pegar leve com Bolsonaro, contra quem n\u00e3o apresentou nenhuma acusa\u00e7\u00e3o, Aras tamb\u00e9m \u00e9 visto como respons\u00e1vel por ajudar a sepultar a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>.<\/p>\n