{"id":13849,"date":"2023-03-14T08:53:10","date_gmt":"2023-03-14T11:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=13849"},"modified":"2023-03-14T08:53:10","modified_gmt":"2023-03-14T11:53:10","slug":"governo-lula-ja-prepara-regulamentacao-das-midias-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/governo-lula-ja-prepara-regulamentacao-das-midias-sociais\/","title":{"rendered":"Governo Lula j\u00e1 prepara regulamenta\u00e7\u00e3o das m\u00eddias sociais"},"content":{"rendered":"

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Est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o no Governo Federal uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais. O projeto, quando ficar pronto, ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula e, tendo aprova\u00e7\u00e3o do petista, segue para o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que trata sobre o tema na C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cTenho a impress\u00e3o de que com o deputado Orlando e seus colegas, e, posteriormente, no Senado, vamos encontrar boas solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, em evento promovido pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n

Dino afirmou ainda que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m devem apresentar propostas sobre o tema, o que foi confirmado por Alexandre de Moraes, magistrado da corte.<\/p>\n

No Supremo, o ministro Gilmar Mendes \u00e9 quem encabe\u00e7a a ideia da regulamenta\u00e7\u00e3o. O ministro, tamb\u00e9m presente no evento da FGV, defendeu a proposta.<\/p>\n

\u201cUma regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida e moderna para a modera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das redes sociais \u00e9 urgente e necess\u00e1ria no Brasil\u201d, declarou o decano do STF.<\/p>\n

Di\u00e1rio do Poder<\/strong><\/p>\n

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