{"id":12913,"date":"2023-02-01T08:38:56","date_gmt":"2023-02-01T11:38:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=12913"},"modified":"2023-02-01T08:38:56","modified_gmt":"2023-02-01T11:38:56","slug":"apesar-de-criticar-bolsonaro-lula-mantem-nivel-de-sigilo-em-informacoes-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/apesar-de-criticar-bolsonaro-lula-mantem-nivel-de-sigilo-em-informacoes-do-governo\/","title":{"rendered":"Apesar de criticar Bolsonaro, Lula mant\u00e9m n\u00edvel de sigilo em informa\u00e7\u00f5es do governo"},"content":{"rendered":"

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Gest\u00e3o do petista n\u00e3o deu maior transpar\u00eancia a dados do Executivo, contrariando promessa feita na posse<\/h4>\n

O governo do\u00a0presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), tem deixado em sigilo informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o do petista no mesmo patamar dos quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n

Na campanha eleitoral de 2022, Lula fez duras cr\u00edticas a Bolsonaro por n\u00e3o revelar dados relativos ao Executivo. Ao tomar posse neste ano, ele prometeu que daria mais transpar\u00eancia a assuntos referentes ao poder p\u00fablico. No entanto, no primeiro m\u00eas de mandato, o atual presidente n\u00e3o cumpriu com a pr\u00f3pria palavra.<\/p>\n

Segundo estat\u00edsticas da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (31), o governo federal recebeu aproximadamente 10.800 pedidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o respondeu a 7% do total de solicita\u00e7\u00f5es, quase o mesmo percentual observado de 2019 a 2022, quando a m\u00e9dia de pedidos que n\u00e3o tiveram resposta foi de 7,4%.<\/p>\n

Entre as justificativas dadas pelo governo Lula para negar acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, a principal \u00e9 que se trata de dados sigilosos de acordo com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Segundo a CGU, 23,4% das solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram resposta por esse motivo.<\/p>\n

Outros 19,3% dos pedidos n\u00e3o foram respondidos por serem gen\u00e9ricos. Al\u00e9m disso, o governo n\u00e3o respondeu a 15,4% dos requerimentos por avaliar que eles envolviam dados pessoais. A gest\u00e3o de Lula ainda afirmou que algumas solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o poderiam ser atendidas porque eram gen\u00e9ricas, incompreens\u00edveis e desproporcionais ou desarrazoadas.<\/p>\n

O governo federal imp\u00f4s sigilo, por exemplo, sobre algumas informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0\u00a0recep\u00e7\u00e3o feita a autoridades nacionais e internacionais no dia da posse de Lula. A lista de convidados ficar\u00e1 em segredo por cinco anos. Segundo o Executivo, os nomes de quem participou da solenidade n\u00e3o ser\u00e3o divulgados, pois as informa\u00e7\u00f5es podem p\u00f4r em risco a seguran\u00e7a da fam\u00edlia presidencial.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o ser\u00e3o atendidos pedidos de informa\u00e7\u00e3o que sejam desarrazoados, isto \u00e9, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses p\u00fablicos do Estado em prol da sociedade\u201d, justificou o Executivo.<\/p>\n