{"id":12086,"date":"2022-12-31T17:50:15","date_gmt":"2022-12-31T20:50:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=12086"},"modified":"2022-12-31T17:50:15","modified_gmt":"2022-12-31T20:50:15","slug":"mourao-edita-decreto-que-reduz-aliquotas-do-pis-pasep-e-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/mourao-edita-decreto-que-reduz-aliquotas-do-pis-pasep-e-cofins\/","title":{"rendered":"Mour\u00e3o edita decreto que reduz al\u00edquotas do Pis\/Pasep e Cofins"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Foto: Rom\u00e9rio Cunha\/VPR.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente em exerc\u00edcio, Hamilton<\/span> Mour\u00e3o (Republicanos), editou um decreto que reduz al\u00edquotas do Pis\/Pasep e Cofins incidentes<\/span> sobre receitas financeiras no regime n\u00e3o-cumulativo. Ou seja, beneficia os investimentos e opera\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0 alta volatilidade do d\u00f3lar frente ao real.<\/p>\n

O decreto foi publicado na noite de sexta-feira (30\/12) na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). A medida tem efeito imediato.<\/p>\n

Antes da posse de Lula, que ser\u00e1 realizada neste domingo, dia 1\u00ba de janeiro, Mour\u00e3o ainda far\u00e1, \u00e0s 20h deste s\u00e1bado (31\/12), um pronunciamento em rede nacional<\/span>. Jair Bolsonaro (PL) est\u00e1 nos Estados Unidos e n\u00e3o vai passar a faixa presidencial ao petista. Mour\u00e3o tamb\u00e9m indicou que n\u00e3o far\u00e1 o rito democr\u00e1tico.<\/p>\n

Altas oscila\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar
\nPelo texto editado pelo presidente em exerc\u00edcio, as al\u00edquotas s\u00e3o reduzidas em 0,33% (Pis\/Pasep) e 2% (Cofins). Antes, os tributos estavam no patamar de 1,65% e 7,60%, respectivamente. Por\u00e9m, receitas espec\u00edficas que o percentual j\u00e1 \u00e9 menor<\/span>, em 0,65% e 4%. Outras, mais extraordin\u00e1rias, chega a 0%.<\/p>\n

A queda nas al\u00edquotas faz com as altas oscila\u00e7\u00f5es do d\u00f3lar n\u00e3o atinjam os investimentos de pessoas jur\u00eddicas. A medida inclui \u201cdecorrentes de opera\u00e7\u00f5es realizadas para fins de hedge<\/span>, auferidas pelas pessoas jur\u00eddicas sujeitas ao regime de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o-cumulativa das referidas contribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cDesse modo, busca-se reduzir a carga tribut\u00e1ria do Pis\/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que est\u00e3o no sistema n\u00e3o cumulativo, liberando recursos para que estas possam expandir<\/span> suas opera\u00e7\u00f5es, investir<\/span> e criar<\/span> novos empregos\u201d, afirma o texto do DOU.<\/p>\n

S\u00e3o consideradas receitas financeiras os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro<\/span> na opera\u00e7\u00e3o de reporte e o pr\u00eamio de resgate de t\u00edtulos ou deb\u00eantures e os rendimentos nominais relativos a aplica\u00e7\u00f5es financeiras de renda fixa auferidas pelo contribuinte no per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos<\/span>: Metr\u00f3poles.<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n