{"id":11868,"date":"2022-12-20T07:51:41","date_gmt":"2022-12-20T10:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=11868"},"modified":"2022-12-20T07:51:41","modified_gmt":"2022-12-20T10:51:41","slug":"procurador-da-republica-no-rn-e-punido-por-usar-o-cargo-para-perseguir-reitora-nomeada-por-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/procurador-da-republica-no-rn-e-punido-por-usar-o-cargo-para-perseguir-reitora-nomeada-por-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Procurador da Rep\u00fablica no RN \u00e9 punido por usar o cargo para perseguir reitora nomeada por Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

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O procurador<\/span> da Rep\u00fablica em Mossor\u00f3 (RN), Emanuel de Melo Ferreira<\/span>, \u00e9 alvo de um processo administrativo<\/span> disciplinar (PAD) no Conselho Nacional<\/span> do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n

O procurador foi punido por \u201cexceder suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, pelo fato de ajuizar a\u00e7\u00f5es com a finalidade de promover \u201cpatrulhamento ideol\u00f3gico\u201d, atuando sob posicionamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio com ataques tanto a pessoas investigadas por ele, quanto outros membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) nas redes sociais da internet. A penalidade sugerida na a\u00e7\u00e3o \u00e9 a de censura.<\/p>\n

Emanuel foi favor\u00e1vel \u00e0 inconstitucionalidade na nomea\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Jair Bolsonaro para a reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-\u00c1rido (Ufersa), em 2020, Ludimilla Oliveira. Logo depois, outras a\u00e7\u00f5es sobre a reitora eleita tamb\u00e9m teriam sua assinatura.<\/p>\n

A persegui\u00e7\u00e3o contra Ludimilla foi uma das bandeiras mais questionadas. Mesmo com ela tendo atingido todas as compet\u00eancias para assumir a fun\u00e7\u00e3o, inclusive o aval do presidente.<\/p>\n

O procurador ainda \u00e9 o mesmo que acionou o MPF contra o ex-juiz S\u00e9rgio Moro<\/span>, junto com o colega Lu\u00eds de Cam\u00f5es Lima<\/span> Boaventura, numa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na qual pediam \u00e0 Uni\u00e3o para \u201creparar danos morais coletivos causados pela for\u00e7a-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro\u201d.<\/p>\n

Outra acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ele ajuizou a\u00e7\u00f5es com a finalidade de promover patrulhamento ideol\u00f3gico, arquivou inqu\u00e9rito policial antes de sua conclus\u00e3o e, ao mesmo tempo<\/span>, apresentou den\u00fancia contra a reitora Ufersa, antes da homologa\u00e7\u00e3o do referido arquivamento, al\u00e9m de ter atuado com viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da impessoalidade na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es penais e c\u00edveis contra a mesma reitora.<\/p>\n