{"id":11308,"date":"2022-11-22T09:13:26","date_gmt":"2022-11-22T12:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/?p=11308"},"modified":"2022-11-22T09:14:55","modified_gmt":"2022-11-22T12:14:55","slug":"prefeitura-de-varginha-e-alvo-de-operacao-por-fraudes-em-compras-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/prefeitura-de-varginha-e-alvo-de-operacao-por-fraudes-em-compras-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Varginha \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o por fraudes em compras de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

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Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (22). \u2014 Foto: Pol\u00edcia Federa<\/span><\/p>\n

Por Rayllan Oliveira<\/b><\/span><\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o apontou irregularidades em duas licita\u00e7\u00f5es; s\u00e3o cumpridos dez mandados de busca e apreens\u00e3o contra pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, inclusive servidores p\u00fablicos<\/h2>\n

A Prefeitura de Varginha, no Sul de Minas, foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) que tem como objetivo combater fraudes em licita\u00e7\u00f5es na compra de combust\u00edveis. S\u00e3o cumpridos dez mandados de busca e apreens\u00e3o contra pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, inclusive servidores p\u00fablicos. Os trabalhos s\u00e3o realizados em conjunto com a Secretaria do Estado da Fazenda (SEFAZ).<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o identificou irregularidades na empresa vencedora de duas licita\u00e7\u00f5es promovidas pelo munic\u00edpio no ano de 2022. A apura\u00e7\u00e3o apontou que a empresa respons\u00e1vel pela entrega de at\u00e9 65 mil litros de combust\u00edvel por m\u00eas n\u00e3o possui a condi\u00e7\u00e3o de “transportador revendedor retalhista” ou a qualidade de “distribuidor de combust\u00edveis” para a entrega do produto licitado no almoxarifado da licitante. Em um dos processos de licita\u00e7\u00e3o, inclusive, essa empresa foi a \u00fanica participante.<\/p>\n

Os investigados s\u00e3o suspeitos dos crimes de fraude em licita\u00e7\u00e3o, uso de documento falso, corrup\u00e7\u00e3o passiva e associa\u00e7\u00e3o criminosa. Todos esses crimes s\u00e3o listados no C\u00f3digo Penal e as penas m\u00e1ximas, somadas, podem chegar a 29 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi nomeada de \u201cRepetundae\u201d. O nome faz refer\u00eancia ao crime de “repetundae”, previsto nas Leis da Roma antiga (149 a. C), que consiste no recebimento de subornos e vantagens indevidas por parte de funcion\u00e1rios das prov\u00edncias.<\/p>\n

A reportagem de O TEMPO <\/strong>entrou em contato com a Prefeitura de Varginha, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o teve retorno sobre as demandas. A mat\u00e9ria ser\u00e1 atualizada com a resposta.<\/p>\n

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