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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa do presidente eleito, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para desbloquear valores contidos em um plano de previd\u00eancia privada pertencente a Marisa Let\u00edcia, mulher do petista que morreu em fevereiro de 2017. O caso est\u00e1 relacionado \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
Os valores, n\u00e3o revelados, foram bloqueados em uma a\u00e7\u00e3o movida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com base em suspeitas de irregularidades fiscais no patrim\u00f4nio do petista. O ministro j\u00e1 havia suspendido o processo sob o argumento de que as provas haviam sido obtidas por um juiz considerado parcial, Sergio Moro, e que por isso deveriam ser consideradas nulas.<\/p>\n
Depois da suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, a defesa de Lula pediu ao Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o dos recursos do plano de previd\u00eancia privada de Marisa Let\u00edcia, mas o TRF3 respondeu que era necess\u00e1rio aguardar o desfecho do caso que estava sob a relatoria de Gilmar Mendes. Por isso, a defesa recorreu ao ministro do STF.<\/p>\n
Gilmar apontou que o bloqueio dos bens de Marisa Let\u00edcia era uma \u201csitua\u00e7\u00e3o tipicamente kafkiana\u201d que classificou ainda de \u201ctemer\u00e1ria\u201d: \u201cdeu-se com base na presun\u00e7\u00e3o de que o patrim\u00f4nio do casal derivava integralmente de produto de crime\u201d.<\/p>\n
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