![\"\"](\"https:\/\/www.guiafacilbrasil.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/Contas-de-Lula-300x201.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Pal\u00e1cio do Planalto em 2018 n\u00e3o seja aprovada. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o sugeriu que o petista devolva aos cofres p\u00fablicos R$ 8,8 milh\u00f5es que foram aplicados de forma irregular, quase metade dos R$ 19,7 milh\u00f5es que ele utilizou na campanha daquele ano.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es partiram do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. Ele analisou um relat\u00f3rio produzido pela Asepa (Assessoria de Exame de Contas Partid\u00e1rias) do TSE sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas de Lula, que encontrou inconsist\u00eancias como recebimento indireto de recursos de origem n\u00e3o identificada ou oriundos de fonte vedada, falta de capacidade operacional de fornecedores da campanha, entre outras.<\/p>\n
\u201cDiante das irregularidades expostas, as contas n\u00e3o podem ser tidas como aprovadas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral sugere a determina\u00e7\u00e3o de recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$275.265,77 e ressarcimento ao er\u00e1rio da import\u00e2ncia de R$8.562.170,42, devidamente atualizados\u201d, ressaltou Gonet.<\/p>\n
A Asepa informou ao vice-procurador-geral Eleitoral que os ind\u00edcios de irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros da campanha de Lula \u201cpodem configurar il\u00edcitos eleitorais\u201d. Gonet informou que o MPE vai investigar as den\u00fancias. \u201cEm decorr\u00eancia, a Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou as informa\u00e7\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral competente para apura\u00e7\u00e3o da materialidade e demais provid\u00eancias cab\u00edveis.\u201d<\/p>\n
Gonet concordou com a maioria das irregularidades apresentadas pela Asepa, sobretudo com a de que Lula teve gastos desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo em que p\u00f4de fazer campanha. Em 2018, o ex-presidente come\u00e7ou a campanha em 16 de agosto, mas a candidatura dele para a Presid\u00eancia foi barrada pelo TSE 16 dias depois, em 1\u00ba de setembro.<\/p>\n
Parte dos contratos foi aproveitado por Fernando Haddad (PT), que foi lan\u00e7ado \u00e0 Presid\u00eancia no lugar de Lula. De todo modo, o vice-procurador-geral Eleitoral constatou R$ 8,04 milh\u00f5es utilizados de forma indevida pelo ex-presidente e sugeriu que esse valor seja ressarcido ao er\u00e1rio.<\/p>\n
Gonet tamb\u00e9m considerou que Lula n\u00e3o detalhou de forma adequada gastos de R$ 253,6 mil com servi\u00e7os gr\u00e1ficos. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, houve falta de comprova\u00e7\u00e3o da materialidade do gasto e do v\u00ednculo com a campanha.<\/p>\n
O vice-procurador-geral Eleitoral ainda concluiu que o ex-presidente emitiu notas fiscais em nome pr\u00f3prio, mas n\u00e3o registrou os documentos na presta\u00e7\u00e3o de contas. Dessa forma, segundo o \u00f3rg\u00e3o, Lula deixou de comprovar o pagamento de despesas no valor R$ 210,5 mil, o que configura vedada doa\u00e7\u00e3o de fornecedor.<\/p>\n
Do mesmo modo, Gonet destacou que Lula n\u00e3o comprovou R$ 161,3 mil em despesas com fretamento de aeronaves. Ele teria de apresentar notas fiscais, quais passageiros usaram o transporte e explicar o v\u00ednculo do gasto com a campanha, mas n\u00e3o enviou as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es de Gonet ser\u00e3o analisadas pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves, respons\u00e1vel pelo julgamento das contas de Lula em 2018. O\u00a0R7\u00a0pediu uma manifesta\u00e7\u00e3o do ex-presidente, mas n\u00e3o teve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
R7<\/strong><\/p>\n\n\n