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A Pol\u00edcia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), realiza nesta sexta-feira (14) uma opera\u00e7\u00e3o para desarticular grupo criminoso respons\u00e1vel por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Sa\u00fade (SUS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal de Bacabal, no Maranh\u00e3o, expediu 16 mandados de busca e apreens\u00e3o e dois mandados de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, nos munic\u00edpios de Igarap\u00e9 Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Caxias e Timon, no Maranh\u00e3o, al\u00e9m de Parna\u00edba e Teresina, no Piau\u00ed. Duas pessoas foram presas.<\/p>\n
De acordo com a PF, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que o munic\u00edpio de Igarap\u00e9 Grande teria informado, em 2020, a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. No entanto, a sua popula\u00e7\u00e3o total da cidade n\u00e3o supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na eleva\u00e7\u00e3o do teto para o repasse de recursos que financiam a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no ano subsequente (2021), segundo a PF.<\/p>\n
De acordo com o documento que determinou a a\u00e7\u00e3o, \u201cos representados participaram de empreitada para inserir informa\u00e7\u00f5es superestimadas de produ\u00e7\u00e3o em sistemas eletr\u00f4nicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, com o intuito de majorar indevidamente o teto de repasse de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta Complexidade financiados com recursos de emendas parlamentares do famigerado \u2018or\u00e7amento secreto\u2019 (emendas RP 9), desviando os recursos atrav\u00e9s de contratos administrativos fraudulentos\u201d.<\/p>\n
A PF afirma que foram verificados ind\u00edcios de fraudes em contratos firmados pelo munic\u00edpio de Igarap\u00e9 Grande como meio de desviar recursos recebidos indevidamente. Al\u00e9m disso, os respons\u00e1veis pela inser\u00e7\u00e3o de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de pris\u00e3o tempor\u00e1ria, s\u00e3o suspeitos de terem efetuado as pr\u00e1ticas ilegais investigadas em v\u00e1rios munic\u00edpios maranhenses desde o ano de 2018.<\/p>\n
As empresas investigadas ocupam posi\u00e7\u00f5es de destaque no \u201cranking\u201d das empresas que mais receberam recursos p\u00fablicos da sa\u00fade no per\u00edodo de 2019-2022 no estado do Maranh\u00e3o, sendo que uma delas foi contemplada com quase R$ 52 milh\u00f5es recebidos.<\/p>\n
Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor p\u00fablico do cargo, em raz\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o que ocupava durante o per\u00edodo da inser\u00e7\u00e3o dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formaliza\u00e7\u00e3o de parte dos contratos investigados, e a suspens\u00e3o do direito dos empres\u00e1rios e empresas investigadas de participarem de licita\u00e7\u00f5es e de contratarem com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo a PF, caso sejam confirmadas as suspeitas, os investigados poder\u00e3o responder por inser\u00e7\u00e3o de dados falsos, fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Cr\u00e9ditos: CNN.<\/p>\n