Foto: Reprodução/Twitter.
Na noite desta quarta-feira, 8, o plenário do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A votação foi exatamente igual nos dois turnos: 53 votos a favor e 24 contra.
ParlamentarVotoObs.
1)Alan RickSim
2)Alessandro VieiraSim
3)Ana Paula LobatoSim
4)Angelo CoronelSim
5)Marcos PontesNão
6)Augusta BritoSim
7)Beto FaroSim
8)Carlos PortinhoNão
9)Carlos VianaSim
10)Chico RodriguesSim
11) Cid Gomes – Não Compareceu
12)Ciro NogueiraSim
13)CleitinhoNão
14)Confúcio MouraSim
15)Damares AlvesNão
16)Daniella RibeiroSim
17)Davi AlcolumbreSim
18)Dr. HiranNão
19)Eduardo BragaSim
20)Eduardo GirãoNão
21)Eduardo GomesSim
22)Efraim FilhoSim
23)Eliziane GamaSim
24)Esperidião AminNão
25)Fabiano ContaratoSim
26)Fernando DueireSim
27)Fernando FariasSim
# Parlamentar Voto Obs.
28)Flávio ArnsSim
29)Flávio BolsonaroNão
30)GiordanoSim
31)Hamilton MourãoNão
32)Humberto CostaSim
33) Irajá – Não Compareceu
34)Ivete da SilveiraSim
35)Izalci LucasNão
36)Jader BarbalhoSim
37)Jaime BagattoliNão
38)Jaques WagnerSim
39)Jayme CamposSim
40)Jorge KajuruSim
41)Jorge SeifNão
42)Jussara LimaSim
43)Laércio OliveiraSim
44)Leila BarrosSim
45)Lucas BarretoSim
46)Luis Carlos HeinzeNão
47)Magno MaltaNão
48)Mara GabrilliSim
49)Marcelo CastroSim
50)Marcio BittarSim
51) Marcos Rogério – art. 13, caput – Atividade parlamentar
52)Marcos do ValNão
53)Margareth BuzettiSim
54)Mecias de JesusNão
# Parlamentar Voto Obs.
55)Nelsinho TradSim
56)Omar AzizSim
57)Oriovisto GuimarãesNão
58)Otto AlencarSim
FONTE: terrabrasilnoticias.com
59)Paulo PaimSim
60)Plínio ValérioSim
61)Dorinha SeabraSim
62)Randolfe RodriguesSim
63)Renan CalheirosSim
64)Rodrigo CunhaSim
65) Rodrigo Pacheco – Presidente (art. 51 RISF)
66)Rogerio MarinhoNão
67)Rogério CarvalhoSim
68)RomárioNão
69)Sergio MoroNão
70)Soraya ThronickeNão
71)Styvenson ValentimSim
72)Sérgio PetecãoSim
73)Teresa LeitãoSim
74)Tereza CristinaNão
75)Vanderlan CardosoSim
76)Veneziano Vital do RêgoSim
77)Wellington FagundesNão
78)WevertonSim
79)Wilder MoraisNão
80)Zenaide MaiaSim
81) Zequinha Marinho Sim
Os destaques da reforma tributária
Inicialmente, os parlamentares apresentaram seis destaques ao texto, mas o PSB e o PT optaram por retirar dois deles. Dos quatro restantes, houve apenas a aprovação do destaque apresentado pelo Republicanos, que se transformou em emenda de relator.
O destaque aprovado criará o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. Os recursos do fundo virão da União, que também irá administrá-los. O valor será definido por meio de uma lei complementar.
Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados — Casa que deu início à reforma tributária. Na terça-feira, o texto recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Como é a reforma?
O texto tem o objetivo de unificar cinco impostos:
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIs);
- Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) estadual; e
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Esses cinco impostos vão dar lugar a um único imposto federal — Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — e a um único estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este último foi elaborado nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vigora em mais de 170 países.
Revista Oeste
