Redação O Antagonista
Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo CNJ na gestão Barroso garantiu a equiparação de benefícios recebidos por juízes e integrantes do MP
O Estadão informa nesta quinta-feira, 16, que uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça na gestão do ministro Luís Roberto Barroso garantiu a equiparação de benefícios recebidos por juízes e integrantes do Ministério Público.
Na prática, promotores e procuradores também terão direito a benefícios, mesmo que eles estejam acima do teto constitucional. “No arranjo institucional brasileiro, não se admite situação de inferioridade da magistratura em relação ao Ministério Público”, declarou Barroso, ao defender a equiparação.
“A mudança aprovada pelo CNJ, porém, abriu caminho para um novo benefício aos juízes, a licença por acúmulo de acervo e de função. Os magistrados podem tirar até dez dias de folga por mês ou receber o valor em dinheiro. O Conselho da Justiça Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicaram resoluções para validar o benefício. Outros tribunais podem seguir o exemplo”, informa o jornal.
Em resumo: está tudo dominado.
