Uma loja da Cacau Show, localizada no hipermercado Carrefour na avenida Paulo Faccini, em Guarulhos, São Paulo, foi interditada por até 30 dias. A ação foi resultado de uma operação do Procon Guarulhos, que identificou a venda de produtos vencidos e sem identificação sanitária. Entre os itens apreendidos estavam mousses de chocolate e chocolate em pó com validade expirada desde março de 2023.
A fiscalização foi desencadeada por uma denúncia de uma cliente que encontrou produtos vencidos nas prateleiras e no balcão da loja. Durante a inspeção, os fiscais descobriram que as funcionárias estavam cientes das irregularidades, mas alegaram que seguiam ordens diretas da proprietária para manter os produtos à venda sem informar os consumidores.
Quais foram as irregularidades encontradas?
Além dos chocolates vencidos, a fiscalização encontrou tortas fracionadas sem rotulagem ou prazo de validade, bem como alimentos armazenados de forma inadequada em geladeiras. De acordo com o Procon, essas práticas violam normas sanitárias e representam um risco direto à saúde pública.
A venda de alimentos fora do prazo de validade é considerada crime, conforme o artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção. Além disso, constitui uma infração administrativa grave segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Qual foi a resposta da Cacau Show?
Em resposta ao ocorrido, a Cacau Show emitiu uma nota oficial informando que rescindiu o contrato com a franqueada em agosto de 2023, após tomar conhecimento da situação. A empresa reafirmou seu compromisso com as normas sanitárias e declarou estar colaborando com as autoridades na investigação dos fatos.
Ofícios foram enviados à Vigilância Sanitária e à franqueadora da marca, solicitando a responsabilização do franqueado e medidas imediatas para evitar a repetição de casos semelhantes.
O que isso significa para os consumidores?
Casos como este destacam a importância da fiscalização rigorosa e da denúncia por parte dos consumidores. A segurança alimentar é um direito fundamental, e a venda de produtos vencidos ou sem identificação adequada coloca em risco a saúde da população. A ação do Procon Guarulhos serve como um alerta para que outras empresas reforcem seus controles de qualidade e conformidade com as normas sanitárias.
É essencial que os consumidores estejam atentos e denunciem qualquer irregularidade encontrada, contribuindo para um mercado mais seguro e confiável. A interdição da loja em Guarulhos é um exemplo de como a fiscalização pode atuar para proteger os direitos dos consumidores e garantir a segurança alimentar.
