A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou novo pedido para que a pena atualmente cumprida na Papudinha, em Brasília, seja convertida em prisão domiciliar, alegando risco de morte em razão de quadro de saúde frágil e múltiplas comorbidades.
O que a defesa de Bolsonaro alega no novo pedido ao STF?
No requerimento protocolado nesta terça-feira (11/2) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados afirmam que a permanência de Bolsonaro na Papudinha precariza seu estado clínico. A petição sustenta que o sistema prisional não conseguiria atender plenamente às suas demandas de saúde.
O documento cita um parecer técnico do médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-presidente, indicando riscos já identificados em exames anteriores. A defesa busca enquadrá-lo nas hipóteses legais de substituição da pena por regime domiciliar em razão de condições especiais de saúde e necessidade de acompanhamento contínuo.
Quais são os problemas de saúde apontados pela defesa de Bolsonaro?
Os advogados relatam episódios recorrentes de soluços, problemas crônicos digestivos e cardiovasculares, além de “mais de uma dezena de comorbidades” que exigiriam monitoramento constante. Eles alegam que a rotina de medicamentos e o manejo de emergências seriam prejudicados pela estrutura atual da unidade prisional.
A petição destaca que a Papudinha não disporia, de forma regular, de recursos suficientes para intervenções rápidas em casos agudos, como crises hipertensivas ou complicações gastrointestinais. Segundo a defesa, essas limitações configurariam risco concreto à integridade física e à própria vida do ex-presidente.
Como a família descreve as condições na Papudinha?
Familiares de Jair Bolsonaro reforçam publicamente o argumento humanitário, descrevendo a rotina na prisão como desgastante e “desumana”. Após visitas, o vereador Carlos Bolsonaro relata noites mal dormidas, crises persistentes de soluço e agravamento de comorbidades, o que, segundo ele, gera sensação de impotência.
Nesse contexto, os familiares afirmam que as garantias constitucionais e a dignidade dos presos devem ser observadas com rigor, inclusive em casos de grande repercussão política. Eles procuram manter o tema em evidência, associando a situação de Bolsonaro à de outros presos que alegam más condições de encarceramento:
- Relatos de noites mal dormidas e crises de soluço frequentes;
- Citações a diversas comorbidades pré-existentes e risco de agravamento;
- Críticas à rotina e às condições de encarceramento na Papudinha;
- Apelos por respeito à dignidade e às garantias constitucionais. Veja abaixo a publicação de Carlos:
Como deputados reagiram sobre a saúde de Bolsonaro?
Na Câmara dos Deputados, aliados de Bolsonaro pressionam por transparência sobre a assistência médica prestada na Papudinha. A Comissão de Segurança Pública aprovou requerimentos para obter informações detalhadas sobre protocolos de saúde e segurança aplicados ao ex-presidente.
Os pedidos do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) foram enviados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Os parlamentares querem saber se há padronização no armazenamento de medicamentos, presença de profissionais habilitados e mecanismos de controle de atendimentos e prontuários.
- Verificar a existência de protocolos técnicos para medicamentos;
- Confirmar a presença de profissionais de saúde qualificados;
- Checar mecanismos de controle e registro de atendimentos;
- Avaliar se o tratamento segue normas de segurança e saúde.
Quais fatores podem influenciar a decisão?
O novo pedido de prisão domiciliar será analisado por Alexandre de Moraes, que deverá ponderar laudos médicos, pareceres oficiais e a real capacidade da Papudinha de ofertar atendimento adequado. Em casos semelhantes, o Judiciário costuma avaliar se o sistema prisional consegue suprir as necessidades clínicas sem comprometer a integridade do preso.
A discussão sobre risco à vida e condições de tratamento tende a manter o caso no centro do debate político e jurídico em 2025 e 2026. Enquanto defesa, família e aliados insistem na vulnerabilidade do ex-presidente, autoridades penitenciárias buscam demonstrar que os protocolos de saúde e segurança seguem padrões legais, o que será decisivo para eventual mudança de regime.
