O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta segunda-feira (31) a candidatura de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão também determina a suspensão de atos de campanha na internet, de novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da participação do candidato em debates.
Em contato com a Jovem Pan, Renan Santos classificou a decisão como “um absurdo”.
“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo.”
Segundo a apuração da Jovem Pan, a campanha de Renan pretende apresentar um mandado de segurança para tentar reverter a decisão.
O ministro Dias Toffoli apontou como motivo para a suspensão a falta de registro, no momento adequado, de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens utilizados pela campanha.
A legislação eleitoral determina que os perfis já existentes sejam informados no momento do registro da candidatura. Novas contas criadas durante a campanha também precisam ser comunicadas à Justiça Eleitoral em até 24 horas.
De acordo com a decisão, os perfis informados pela candidatura de Renan após o registro somente poderiam ser utilizados para propaganda eleitoral depois de transcorridas 48 horas da comunicação à Justiça Eleitoral.
Para Toffoli, o prazo é necessário para permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e a atuação das plataformas sobre seus sistemas de recomendação de conteúdo.
O ministro afirmou ainda ter identificado um perfil associado a Renan Santos com aproximadamente 2,4 milhões de seguidores. Segundo a decisão, a conta publicava conteúdo de propaganda eleitoral e aparecia nas recomendações direcionadas a usuários de outros candidatos.
Com a decisão, Renan Santos fica proibido de:
- realizar propaganda eleitoral na internet por meio de perfis e endereços eletrônicos que não tenham sido informados dentro do prazo;
- utilizar outros perfis ou novas contas, inclusive de terceiros, para fazer propaganda eleitoral no ambiente digital;
- receber novos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados à chapa presidencial;
- realizar despesas com recursos do FEFC que já tenham sido repassados à campanha;
- participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou outros meios de comunicação.
- A campanha de Renan Santos busca reverter a decisão na Justiça.
Com informações de Jovem Pan
