O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Piauí duas denúncias contra a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que também coordena a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As acusações estão relacionadas ao período em que Rejane comandou a Secretaria de Educação do Piauí, entre 2015 e 2018, durante o governo de Wellington Dias. Segundo as investigações, teriam ocorrido irregularidades em processos licitatórios, com superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos.
De acordo com o MPF, os supostos esquemas podem ter provocado prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos. As denúncias apontam a prática de atos de improbidade administrativa e dano ao erário.
Uma das ações teve origem em um inquérito que investigou “graves irregularidades” na Secretaria de Educação envolvendo recursos federais. Conforme a apuração, empresas contratadas para prestar serviços de transporte escolar eram obrigadas a pagar propina para receber os pagamentos devidos pelo Estado.
As investigações indicam que as supostas fraudes ocorreram por meio de pregões considerados irregulares, que teriam favorecido empresas e permitido o desvio de verbas destinadas à área da educação.
As denúncias agora serão analisadas pela Justiça Federal, que decidirá se aceita ou não as acusações e dará prosseguimento ao processo. Caso sejam recebidas, Rejane Dias passará a responder formalmente às ações judiciais.
Até o momento, não houve decisão de mérito sobre o caso, e a conselheira tem direito à ampla defesa e ao contraditório durante a tramitação do processo.
