O cenário político em torno do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ganhou novo capítulo com a sinalização de que ele deve anunciar a renúncia ao mandato em 2026, informação dada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), durante almoço com jornalistas em Brasília nesta segunda-feira (15/12), em meio à fuga de Ramagem para os Estados Unidos, à condenação por envolvimento em núcleo considerado central na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 e à pressão crescente dentro da própria base aliada.
Quais os impactos da possível renúncia de Alexandre Ramagem?
A eventual renúncia de Alexandre Ramagem em 2026 tem peso político porque envolve diretamente a manutenção de seus direitos políticos e o futuro de sua atuação pública. Condenado por integrar um núcleo apontado como crucial na suposta tentativa de golpe pós-eleições de 2022, o deputado deixou o Brasil em setembro e está nos Estados Unidos, onde tenta se manter afastado de medidas judiciais mais duras.
Nesse contexto, a renúncia é vista por aliados como alternativa para evitar um processo de cassação que possa resultar em inelegibilidade. A estratégia depende do andamento do pedido de asilo em território norte-americano, que pode ser usado como argumento político e jurídico para justificar sua permanência no exterior e uma eventual decisão de abrir mão do mandato.
Como a renúncia de Alexandre Ramagem afeta o PL?
A possível renúncia de Alexandre Ramagem em 2026 mexe diretamente com a estratégia do PL na Câmara e com a imagem do partido junto ao eleitorado. A direção da legenda tenta equilibrar a defesa de seus quadros com a necessidade de reduzir o desgaste provocado por casos ligados à suposta tentativa de golpe, avaliando o custo de mantê-lo no cargo frente à opinião pública.
O caso de Carla Zambelli, que já anunciou renúncia ao mandato, intensificou as cobranças sobre Ramagem, especialmente porque ele não está em território brasileiro. Para parte da bancada, a saída voluntária de parlamentares investigados ou condenados ajudaria a blindar o partido de processos de cassação em plenário, evitando exposição negativa prolongada em 2026 e nas articulações nacionais.
Por que há controvérsia sobre o processo de cassação?
Além da discussão sobre a renúncia, o rito do processo de cassação de Alexandre Ramagem na Câmara se tornou foco de disputa institucional. Sóstenes Cavalcante criticou a postura do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), por defender que o caso seja levado diretamente ao plenário, sem análise prévia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que ele considera uma quebra da prática usual.
O procedimento na CCJ costuma funcionar como etapa de filtragem jurídica e constitucional, permitindo que os deputados analisem a legalidade do processo antes da votação política em plenário. Levar a cassação diretamente ao conjunto dos parlamentares, na avaliação de parte da Casa, altera o equilíbrio entre rito técnico e decisão política e pode acelerar a perda de mandato sem espaço para maior debate jurídico.
FAQ sobre o caso Alexandre Ramagem
- Ramagem já formalizou pedido de renúncia? Até o momento, a renúncia não foi oficializada. O que existe é a declaração do líder do PL de que o anúncio deve ocorrer em 2026.
- O que significa o pedido de asilo nos Estados Unidos para o caso? O pedido de asilo pode ser usado como argumento para permanência de Ramagem fora do país e faz parte da estratégia jurídica e política traçada por sua defesa.
- Ramagem pode perder os direitos políticos mesmo com renúncia? Sim. A renúncia não impede automaticamente eventuais decisões judiciais que possam atingir seus direitos políticos, a depender do andamento dos processos no STF e na Justiça Eleitoral.
- Quem assume a vaga de Ramagem se ele renunciar? Em caso de renúncia, a vaga é ocupada pelo suplente da coligação ou federação pela qual ele foi eleito, seguindo a ordem definida pela Justiça Eleitoral.
